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| Imagem: Praça da prefeitura de Itaguatins / Divulgação |
A Prefeitura de Itaguatins comunica que o recadastramento dos servidores municipais, que se inicia nesta segunda-feira, 06, será realizado até o dia 20 deste mês, conforme o Decreto nº 002/2025 publicado pela Prefeitura. Essa ação tem como objetivo a atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos efetivos ou estáveis.
O decreto esclarece que a atualização deve incluir informações sobre a identificação do servidor, seu perfil funcional, lotação, enquadramento e outros dados essenciais para o município.
O recadastramento será feito por meio de um protocolo formal no setor de recursos humanos da Prefeitura de Itaguatins, no horário das 09h às 12h.
Conforme o Decreto, os servidores devem comparecer pessoalmente e apresentar documentos como: nome completo, endereço, e-mail, telefone, naturalidade, nacionalidade, CPF, CTPS, PIS/Pasep, RG, reservista (para homens), título eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, habilitação (para motoristas de veículos oficiais) e grau de instrução. Também são exigidos dados sobre a situação funcional (cargo, nível, salário, deficiência), vínculo, ato administrativo (decreto ou portaria), data de admissão e dependentes.
Servidores afastados devem informar a situação do afastamento, o motivo, e, no caso de lotação em outro órgão, indicar qual, seja municipal, estadual ou federal, e o período do afastamento.
Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos originais para o recadastramento: CPF, CTPS, PIS/Pasep, RG, reservista (se for o caso), título eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, decreto de nomeação, habilitação (para motoristas), comprovante de escolaridade, certificação de especialização, mestrado ou doutorado, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, registro profissional (se aplicável), e cópia do último contracheque.
A Comissão Municipal de Recadastramento será composta pelos servidores: Maria Luciana Rodrigues Neres Marinho, Andreia Feitosa de Sá, Daniela Silva de Sousa e Luís Felipe de Oliveira Sousa, e será responsável pela conferência e cadastro dos documentos dos servidores.