Um dos atendimentos itinerantes da Defensoria Pública em Mateiros, na região do Jalapão. Foto: Marcelo Les
No ano de 2024, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do programa “Defensoria Itinerante”, realizou 2.704 atendimentos em 46 municípios tocantinenses. Viabilizando orientações e atendimentos jurídicos gratuitos em comunidades carentes ou de difícil acesso onde não há sede da Instituição.
Para o 2º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Danilo Frasseto Michelin, o programa é uma forma de ampliar o atendimento da Instituição, cumprindo sua missão de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade.
“Sou grande entusiasta do Defensoria Itinerante, pois por meio dele levamos os serviços da Instituição aos locais mais isolados do Tocantins, possibilitando o acesso de toda a população à assistência jurídica de forma gratuita. Isso garante a ampliação e a capilaridade de atendimentos e orientações jurídicas feitos pela Defensoria Pública, como em comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos, por exemplo”.
Durante as edições de 2024 foram realizados atendimentos nas áreas: Cível (673), Contadoria (01), Criminal (116), Diligências (01), Direitos Humanos (59), Execução Penal (177); Família (1.268); Fazenda Pública e Registros Públicos (238), Infância e Juventude (12); Juizado Especial Cível (93); Juizado Especial Criminal (08); Multidisciplinar (18); Precatória (01); Outras (39).
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
Comunicação / Coordenação de Jornalismo