A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, 18, uma operação com o objetivo de investigar um esquema de vazamento de decisões judiciais. A ação, que faz parte da Operação Sisamnes, resultou na prisão preventiva de uma pessoa e no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão.
Dentre os alvos da operação, está um advogado que exerce a função de assessor jurídico no Ministério Público do Tocantins (MPTO), lotado no gabinete de um procurador de justiça. Os mandados estão sendo cumpridos tanto na sede do MPTO, em Palmas, quanto nos endereços dos suspeitos.
A autorização para a investigação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, e permite apurar a possível participação de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e até magistrados no esquema. Além das buscas, foram expedidas ordens para afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados, restrição de viagens para o exterior e apreensão de passaportes.
Conforme a PF, foi descoberta uma rede clandestina envolvida na vigilância, comercialização e disseminação de informações sigilosas sobre investigações em andamento, conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Esses vazamentos prejudicavam o progresso de operações policiais.
A apuração teve início em 2023, após o descobrimento de mensagens no celular de um advogado assassinado em Mato Grosso, que faziam referência a uma possível negociação de sentenças. O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que então acionou a Polícia Federal.
Os envolvidos poderão responder por crimes como obstrução da justiça, violação do sigilo funcional, corrupção ativa e corrupção passiva.