O ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi absolvido pela Justiça da Espanha da condenação por estupro. O Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que havia determinado uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão pelo suposto crime ocorrido em Barcelona. Com a nova decisão, Daniel Alves está livre de qualquer acusação na Justiça espanhola. Pela condenação anterior, ele teria que cumprir mais de dois anos de reclusão.
A decisão não implica que a versão apresentada por Daniel Alves seja considerada verdadeira, mas os juízes argumentaram que as inconsistências no caso impedem que a hipótese da acusação seja aceita como comprovada.
Um dos pontos destacados foi a dificuldade de determinar, apenas com o depoimento da vítima, se houve ou não consentimento.
Elementos que sustentaram a condenação anterior
Na sentença inicial, o tribunal considerou que havia provas suficientes para concluir que a vítima não consentiu. Entre os elementos apresentados estavam:
Marcas de lesões nos joelhos da vítima;
O comportamento da vítima ao relatar o ocorrido;
A existência de sequelas psicológicas.
O tribunal também destacou que, para caracterizar uma agressão sexual, não é necessário que haja lesões físicas ou resistência extrema por parte da vítima, embora, neste caso, as lesões estivessem presentes. Além disso, foi ressaltado que a denúncia não tinha motivações financeiras e que a vítima demonstrava medo de expor o caso devido à repercussão e ao risco de ter sua identidade revelada.
Motivos para a absolvição
A nova decisão apontou falta de confiabilidade no depoimento da vítima, especialmente quando confrontado com outras provas, como análises periciais e gravações em vídeo. O tribunal destacou que a sentença anterior baseou-se exclusivamente no relato da vítima, sem uma análise aprofundada das demais evidências.
Os juízes também enfatizaram que a presunção de inocência não foi superada, já que as provas apresentadas não atingiram o rigor necessário para justificar uma condenação penal.
Outro ponto levantado foi a confusão entre credibilidade subjetiva e fiabilidade objetiva. O tribunal explicou que, para determinar a veracidade de um depoimento, é necessário confrontá-lo com elementos objetivos que comprovem os fatos narrados.
Conclusão
Com base na insuficiência de provas, o tribunal decidiu revogar a sentença anterior e absolver Daniel Alves. A defesa da vítima ainda não havia se manifestado até o momento da última atualização desta reportagem.
As versões apresentadas por Daniel Alves
- Inicialmente, Daniel negou qualquer contato com a jovem, afirmando que não houve relação sexual.
- Posteriormente, admitiu ter visto a mulher, mas negou qualquer interação física.
- Por fim, confessou ter mantido relações sexuais com a vítima, mas alegou que foram consensuais.