O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em assegurar que o reajuste salarial dos servidores públicos seja implementado já no próximo mês. Para isso, a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, precisa ocorrer até o final de março. Durante a viagem de Lula ao Japão e Vietnã, a responsabilidade pela sanção pode recair sobre o presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
A medida faz parte de uma estratégia do governo para conter a queda na popularidade. Fontes do Palácio do Planalto indicam que técnicos estão analisando a peça orçamentária em busca de possíveis vetos antes da sanção.
Caso a LOA não seja sancionada dentro do prazo, o reajuste será adiado para maio. A ausência de um orçamento aprovado nos primeiros meses do ano forçou o governo a operar com recursos limitados, suficientes apenas para manter os serviços essenciais.
Superávit e Flexibilidade Orçamentária
Após ajustes, a LOA foi aprovada com um superávit de R$ 15 bilhões, superando a previsão inicial de R$ 3 bilhões enviada pelo governo. No entanto, a concretização desse resultado, visto como um compromisso com a responsabilidade fiscal, dependerá da execução orçamentária ao longo do ano, especialmente diante da possibilidade de aumento de gastos.
O orçamento também autoriza o governo a remanejar até 30% dos R$ 115 bilhões previstos, o que equivale a R$ 34 bilhões. Essa flexibilidade permitirá financiar programas como o Pé de Meia, que ainda necessita de R$ 12 bilhões, sem a necessidade de aprovação de um novo projeto no Congresso. Essa autonomia reduz a dependência do Executivo em relação ao Legislativo.
Além disso, o governo poderá remanejar 25% dos R$ 61 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ampliando a margem para investimentos estratégicos.